Como obter o reembolso do imposto
ETAPA 1: Compra com imposto incluído
Apresente o passaporte em uma loja tax free e compre os produtos pelo preço com o imposto sobre o consumo incluído. Cadastre o método de reembolso seguindo as orientações da loja.
ETAPA 2: Inspeção aduaneira
Saia do Japão em até 90 dias da data da compra. Antes de despachar a bagagem no aeroporto ou porto, faça os procedimentos tax free. Se for necessária inspeção aduaneira, mostre os produtos tax free a um agente da alfândega.
ETAPA 3: Reembolso
Após a inspeção aduaneira, um valor equivalente ao imposto sobre o consumo é reembolsado pela loja tax free ou por um provedor de reembolso contratado pela loja. Os métodos de reembolso variam conforme a loja. Para mais detalhes, pergunte na loja tax free.
Observações importantes
- Compras que somem pelo menos 5.000 ienes sem impostos dão direito ao tax free.
- A inspeção aduaneira é feita por transação de compra (recibo etc.). Se um único produto de uma transação não puder ser mostrado à alfândega, nenhum produto dessa transação terá direito ao tax free.
- Mesmo que a alfândega mostre resultado verde, você não receberá o reembolso se não tiver concluído o cadastro do método de reembolso exigido. Faça todos os procedimentos de reembolso necessários na loja no momento da compra.
- Se o resultado for vermelho, siga as instruções dos agentes da alfândega e passe pela inspeção aduaneira necessária.
- O cadastro do método de reembolso varia conforme o provedor de reembolso. Se comprar em várias lojas, faça os cadastros necessários para cada compra.
Os pontos principais de cada etapa
ETAPA 1 – Compras: na mesma loja e no mesmo dia, compre pelo menos 5.000 ienes sem impostos e apresente o passaporte original e um documento que comprove que você mora no exterior há pelo menos 2 anos. O documento pode ser um dos seguintes: o cartão My Number (com a anotação de mudança para o exterior), um certificado de residência no exterior ou uma cópia do “fuhyō” do registro familiar (o certificado de residência no exterior e a cópia do fuhyō devem ter sido emitidos no máximo 6 meses antes da data da última entrada no Japão). Cadastre o método de reembolso (cartão de crédito, pagamento por QR code, conta bancária etc.) seguindo as orientações da loja ou do provedor de reembolso.
ETAPA 2 – Saída: em até 90 dias da data da compra, faça a confirmação aduaneira no aeroporto ou porto antes de despachar com a companhia aérea a bagagem com os produtos tax free. Siga as orientações do terminal; se aparecer “Red”, vá com os produtos ao local de inspeção aduaneira.
ETAPA 3 – Reembolso: após a confirmação aduaneira, um valor equivalente ao imposto sobre o consumo é reembolsado pelo método cadastrado. Prazo e taxas variam conforme a loja ou o provedor de reembolso.